QUEM É MIGUEL MORAES?
Católico, nascido e criado em São Gonçalo, residente no bairro de Itaúna, casado há 43 anos com a Dona Ilma, pai de três filhos e avô de quatro netas. Metalúrgico aposentado, bacharel em Direito, foi líder sindical em defesa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro.
TRAJETÓRIA POLÍTICA
Em São Gonçalo, foi líder comunitário e fundador do Partido dos Trabalhadores, Secretário Municipal de Projetos Especiais e Meio Ambiente, apresentando vários anteprojetos, inclusive de Mobilidade Urbana e como Secretário Municipal do Trabalho e Renda, coordenou o cadastramento do povo gonçalense aos Programas Fome Zero e Bolsa Família.
Em 2004 foi eleito Vereador e reeleito em 2008, ocupando a vice-presidência da Câmara, GARANTINDO UM MANDATO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Em 2012, foi candidato a vice-prefeito, disputando o segundo turno.
Em 2013, foi nomeado Secretário de Direitos Humanos e Cidadania de Maricá, onde implantou o Programa de Distribuição de Renda Básica e Moeda Social, o CARTÃO MUMBUCA, referência mundial, elogiado e implantado em várias partes do Brasil.
O QUE ELE JÁ FEZ?
Como Vereador, criou centenas de projetos de lei aprovados e implantados, entre os mais importantes:
- Lei do Teste da Orelhinha: Garantiu a realização gratuita do teste na rede pública de saúde, permitindo diagnóstico precoce e tratamento;
- Lei do Teste Anti alérgico: Tornou obrigatória a realização de testes antialérgicos antes de cirurgias, salvando vidas;
- Lei do Tapete de Corpus Christi: Instituiu o Tapete de Corpus Christi de São Gonçalo como Patrimônio Público Cultural e Religioso, o maior tapete de sal da América Latina;
- Lei que criou o Fundo Municipal de Cultura do Município de São Gonçalo;
- Lei do Café da Manhã: Garantiu aos trabalhadores 15 minutos de pausa e fornecimento de café da manhã pelas empresas;
Indicações legislativas
- Indicação Legislativa: Reduziu a carga tributária para empresas do setor naval, reabrindo estaleiros e garantindo emprego a mais de 3 mil trabalhadores;
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
- Contra os Chips instalados pela AMPLA S/A.
- Com a Cedae, pelo abastecimento de água.
- Com rodoviários, contra a farra dos micro-ônibus.
- Com servidores públicos, contra cortes de salário e gratificação.
- Com professores, em defesa do Plano de Cargo, Carreira e Salário.
- Com jovens estudantes, pelo Passe Livre Estudantil.
- Com idosos e pessoas com deficiência, pela acessibilidade aos espaços públicos.
- Com agentes comunitários de saúde, pela garantia do pagamento do Piso Salarial Nacional.
PROPOSTAS DO MIGUEL MORAES
★ Lutar pela revogação da Lei que reduziu o salário dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas.
★ Lutar pela revogação da lei que extinguiu o plano de cargos, carreiras e salários dos professores.
★ Lutar pela aprovação de uma Lei que assegure a participação da população no orçamento municipal, com a definição de prioridades pelas comunidades.
★ Lutar pela implantação de um programa de distribuição de renda com moeda social.
★ Lutar pela implantação de um programa de transporte gratuito.
★ Apresentar indicação legislativa para a criação de um programa destinado a estudantes universitários, similar ao Passaporte Universitário existente em Maricá.
★ Apresentar projeto de lei que assegure um Programa de Qualificação e Requalificação profissional e recreação para jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência.
★ Apresentar projeto de lei que garanta às mulheres vítimas de violência o direito ao aluguel social, com valores condizentes com o mercado.
★ Ampliar o IFRJ (Instituto Federal do Rio de Janeiro) para incluir outros cursos e qualificações técnicas e defender a implantação de creches municipais de acordo com o que determina a Lei.
★ Realizar audiências públicas para discutir o transporte complementar, definindo pontos de espera.
★ Combater a cobrança ilegal da taxa de esgoto pela empresa Águas do Rio.
★ Rever o contrato de concessão das empresas de ônibus municipais para definir horários e quantidade de veículos previstos, além de divulgar a localização dos veículos em tempo real através de aplicativo;
★ Como representante da Comissão de Retomada do Setor Naval no Estado do Rio de Janeiro, vou lutar para aumentar o número de encomendas e reparos de embarcações nos estaleiros gonçalenses;
★ Garantir maior participação popular nos Projetos e Programas Culturais no município.
(obs: as estrelinhas tem que ir ao lado do texto, pode utilizar a cor vermelha ou amarela)
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